Legislação Trabalhista

Resumo

Proporcionar aos alunos o conhecimento necessário à aplicação e interpretação legislação trabalhista atual, notadamente no âmbito empresarial. O curso tem como objetivo explorar os principais temas relacionados ao Direito do Trabalho, desde a contratação do trabalhador até sua dispensa, analisando-se as regras e princípios que impliquem direitos e deveres a empregados e empregadores.

Requisitos e Público alvo

O aluno deverá, no início do curso, ter no mínimo 14 anos de idade.
O aluno deverá ter concluído o Nível Fundamental.

Programa:

• Relação de trabalho: empregado e empregador;
• Jornada de trabalho;
• Normas especiais de tutela do trabalho;
• Proteção ao trabalho da mulher e do menor;
• Normas complementares de proteção ao trabalhador;
• Férias;
• Remuneração e salário;
• Gratificação de natal e descontos legais;
• Política de reajuste salarial;
• Folha de pagamento;
• Estabilidade e garantia de emprego;
• Segurança e saúde no trabalho;
• Rescisão contratual;
• Direito coletivo do trabalho.